Governo pode pagar para aluno passar de ano

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Reforma de Lula começa pela Justiça

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

Lula critica projeto habitacional do governo

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Lula e Alckmin trocam provocações

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.